O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP) realizou uma fiscalização nos prédios tortos da orla de Santos. Todos eles foram notificados durante a força-tarefa e agora terão de realizar a adequação estrutural.
De acordo com o órgão, entre os dias 23 e 27 de outubro, uma operação de fiscalização especial em Santos, de caráter orientativo e preventivo, com foco nos prédios tortos da cidade.
Os agentes fiscais do Crea atuaram para verificar a presença de profissionais habilitados e empresas registradas à frente de atividades que requerem engenharia nesses locais. Entre os serviços, manutenções e possíveis obras. Além disso, o objetivo é assegurar que todos os empreendimentos contam com laudo de estabilidade exigido pelo município
Mas apesar de não apresentarem irregularidades, as administrações dos 65 prédios visitados foram notificadas para apresentarem uma relação dos prestadores de serviços de Engenharia. O prazo para a apresentação do retorno é de dez dias após a notificação.
Ainda segundo o conselho, para garantir a responsabilidade técnica das atividades, o Conselho verifica o cumprimento das normas legais. Entre elas, a apresentação da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), por exemplo, um documento obrigatório que deve ser apresentado pelo engenheiro ou pela empresa contratada para cada serviço executado.
Isso contribui para a segurança dos moradores desses locais, que passa a ser melhor assegurada quando profissionais habilitados e registrados no Conselho são responsáveis técnicos pelos serviços que exigem formação específica, como é o caso das atividades de Engenharia, Agronomia e Geociências.
Ainda de acordo com o Crea-SP, operações como a que aconteceu em Santos garantem que profissionais habilitados atuem a favor da segurança da sociedade. Após a fiscalização nos 65 prédios tortos na orla da praia, o Crea-SP pretende atuar em outros edifícios pela cidade.