O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou a abertura de um inquérito para apurar o caso de uma mulher de 83 anos, que teria trabalhado por 53 anos em condições análogas à escravidão. Segundo informações do MPT, a idosa entrou com a ação alegando ter atuado como empregada doméstica em uma residência no bairro do Gonzaga, em Santos, pelo período de 1973 até 2025.
Ainda de acordo com o órgão, ela relatou trabalhar por mais de cinco décadas, sem registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). A mulher alega que não tinha o do recebimento regular de salário, tendo como benefício apenas a moradia e alimentação.
Do mesmo modo, os autos judiciais registram alegações de questões como trabalho forcado, condições degradantes e ausência total de remuneração. A mulher alegava ainda dependência econômica, supressão de direitos trabalhistas e, ainda, dificuldades para retirada de pertences após a dispensa. Existem, também, documentos relevantes às averiguações datada de marco do ano passado, reconhecendo que a vítima era funcionária havia cerca de 50 anos no endereço.
A ação judicial, de maio de 2026, reconheceu o vínculo de emprego doméstico e a submissão a condições análogas à escravidão. O condenado foi acusado ao pagamento de parcelas trabalhistas, bem como a indenização de R$ 200.000,00 por danos morais.
O MPT também destaca que o órgão atua como prevenção a fim de que o fato não ocorra novamente, oferecendo um TAC em que o empregador se compromete a não mais praticar o ato irregular.
Leia também:
- Homem morre após capotamento em Bertioga duas pessoas ficam feridas
- Defesa Civil prevê primavera com calor intenso e temporais frequentes no Estado de São Paulo
- Inquérito é aberto para apurar caso de mulher que teria trabalhado por 53 anos em condições análogas à escravidão, em Santos
- Santos vence Jabaquara e sai na frente no Paulistão Sub-20
- Justiça Federal concede soltura a iraniano acusado de tentar enviar 180 kg de cocaína pelo Porto de Santos
