Uma manifestação dos pescadores artesanais da região contra mudanças nas políticas públicas voltadas ao setor será realizada no Porto de Santos.
Previsto para a manhã desta terça-feira (8), o ato reunirá embarcações e trabalhadores inicialmente próximo a Ponte Edgar Perdigão, na Ponta da Praia em Santos e seguirá até o Porto. Ação está prevista para ser feita na terra e no mar, com dezenas de barcos ancorados na orla.
O alvo das críticas é a Medida Provisória nº 1.303/2025, que mofidica a forma de pagamento do seguro-defeso – benefício destinado aos pescadores durante o período em que a pesca é proibida. A MP transfere o custeio do programa do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para a Lei Orçamentária Anual.
Confira abaixo vídeo que mostra ação de protesto já iniciada no mar:
(Divulgação/DETA)
Também é questionado a exigência de homologação do Registro Geral da Pesca (RGP) pelas prefeituras, medida que pode trazer burocracia e dificultar o benefício por parte de quem atua legalmente. Além disso, o sistema de rastreamento por satélite exigido pela Portaria nº 356/2021, é considerado incompatível com a realidade financeira da pesca artesanal. A forma em que a manutenção desse sistema é realizada, que estabelece o limite de 18 HP (horse power) é criticada.
Os manifestantes também criticam as dificuldades que jovens aprendizes da pesca têm encontrado obstáculos para formação técnica e prática, o que pode comprometer a renovação da atividade pesqueira nas comunidades tradicionais locais.
