A mãe de uma criança aluna da rede municipal de ensino da cidade de Mongaguá, entrou com uma ação judicial solicitando uma indenização de R$ 100 mil após a filha ser abusada dentro da Escola Municipal de Ensino Infantil (Emei) Pingo de Gente. O caso aconteceu em 2024 e na ocasião a vítima tinha cinco anos de idade.
A criança teria sido abusada dentro do banheiro da unidade escolar por um colega de turma. Além disso, ela também teria sido ameaçada de morte caso relatasse o caso para alguém.
A mãe registrou um boletim de ocorrência sobre a situação e acionou a escola e também o Conselho Tutelar. Mas a mulher teria tido retorno sobre a situação apenas em janeiro de 2025, após ir até o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) relatar o caso.
O que motivou o pedido de indenização foi a demora nas respostas sobre o caso, além da situação ter causado danos à vida da criança como dificuldades de convivência, medo e alterações emocionais.
No processo que corre em segredo de justiça, a mãe pede indenização de R$ 50 mil para ela e R$ 50 mil para a criança por danos morais. Já o Ministério Pública, aprovou o pedido, mas pede que sejam dados R$ 50 mil em danos morais para a criança e R$ 10 mil para a mãe.
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Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Mongaguá afirmou em nota que o caso aconteceu em 2024, na gestão anterior e que a Procuradoria do município tem se “manifestado no processo em tempo oportuno“.
A administração municipal reforça que ainda não há uma decisão da Justiça e que a Procuradoria aguardará a decisão e ainda cabe recurso
A Prefeitura finaliza a nota afirmando que não darão mais detalhes por entederem que se trata de um “assunto sensível, envolvendo menor de idade e qualquer comentário nesse momento poderia violar dados pessoais, que merecem proteção à luz da legislação em vigor”.
