Foi aprovado na Câmara de Santos, um projeto de lei (PL) que vai determinar o “Estabelecimento Amigo do Bariátrico”. O projeto estava em segunda discussão e foi aprovado. Resta agora o prefeito Rogério Santos (PSDB) sancionar a lei.
A ideia do projeto é que os restaurantes que oferecerem 50% de desconto para pessoas que comprovarem a realização da cirurgia bariátrica. Dados da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM) mostram que 74.738 pessoas realizaram este procedimento cirúrgico.
O autor do projeto, PL Nº 265/2021, o vereador Zequinha Teixeira (PP), explicou em entrevista ao Sistema Santa Cecília de Comunicação, que a intenção é atrair este público aos restaurantes. Assim, os bariátricos poderão participar dos rodízios, com preços especiais.
O parlamentar explica que para a pessoa que passou pela cirurgia bariátrica tenha o direito ao desconto, é necessário apresentar a carteirinha de laudo médico ou declaração do médico, comprovando o procedimento. Já os restaurantes e demais estabelecimentos que aderirem a iniciativa, terão de colocar o desconto no cardápio.
Agora o projeto de lei vai ser mandado ao Poder Executivo e o prefeito terá 15 dias para sancionar, vetar ou alterar.
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