Uma vida com dignidade e moradia adequada. Pode parecer simples, mas é o que todo brasileiro deseja para viver bem e seguro. Cerca de 40 moradores da Vila Natal, em Cubatão poderão ficar aliviados ao receberem títulos de propriedade dos imóveis nesta segunda-feira (14).
Segundo a prefeitura, estas serão as primeira entregas que serão feitas de porta em porta. A iniciativa vai contemplar os moradores das Ruas 1, 2 e 3. A ação faz parte do processo de regularização fundiária do bairro. O título de propriedade é um documento oficial que traz o nome do dono do imóvel e reafirma a legitimidade de propriedade.
A administração explica que esses títulos referem-se à etapa 1 do processo de regularização da Vila Natal. Esses moradores foram convocados ano passado, em maio de 2022, e após entregarem toda a documentação exigida, tiveram a escritura efetivada esse ano juntamente com o registro do próprio bairro (abertura de ruas, áreas de lazer, áreas institucionais e verdes, lote a lote). Ao todo, foram abertas cerca de 1300 novas matrículas na Vila Natal.
Saiba mais sobre a regularização
A regularização fundiária urbana garante o direito à moradia àqueles que residem em assentamentos informais em áreas urbanas. A legislação em vigor garante a gratuidade para as famílias que se enquadram na modalidade Reurb, de interesse social, com renda familiar inferior a 5 salários mínimos (R$ 5.500,00) e sendo a primeira aquisição de imóvel.
A regularização fundiária compreende uma série de ações de natureza jurídica, urbanística, ambiental e social. Desde 2017, Cubatão passa por amplo processo de regularização fundiária em diversos bairros da cidade. Até agora, foram 1.005 escrituras definitivas entregues a famílias do Jardim Nova República, Vila São José (parte Nova), Jardim Real e Beira Rio.
