Um homem de 46 anos foi preso em Piracicaba na última sexta-feira por violentar o próprio filho de 9 anos. A denúncia partiu do Conselho Tutelar e a criança foi parar no hospital com marcas nas costas. A polícia chamou de “meios excessivos de disciplina.” Eu chamo pelo nome certo: violência.
Mas o que me interessa nessa história não é só o caso. É a expressão. Porque quando alguém fala em excesso de disciplina, está dizendo nas entrelinhas que existe uma dose aceitável. Que bater pouco é educar e bater demais é crime. E é exatamente aí que mora o problema cultural que a gente ainda não resolveu.
A Lei 13.010, sancionada em 2014 e conhecida como Lei da Palmada, não deixa essa ambiguidade em pé. Ela alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente para proibir qualquer castigo físico como forma de correção — sem gradação, sem exceção. A palmada que não deixa marca, o beliscão dado “de leve”, o tapa que “foi só pra chamar atenção”: tudo isso é, juridicamente, violência contra uma criança. Não precisa de hematoma, não precisa de internação. O sofrimento físico, ainda que passageiro, já basta.
Eu sei que isso incomoda. O “eu apanhei e estou vivo” está gravado na cultura brasileira. Mas esse argumento não prova que a palmada funciona — prova que a gente sobreviveu apesar dela, e que normalizamos isso tão bem que passamos a defender a violência que sofremos como se fosse herança de valor.
Guarda compartilhada não é troféu. É responsabilidade.
Existe um padrão silencioso que se repete em processos de divórcio no Brasil inteiro. O casal se separa, a disputa pela guarda começa, e a performance da parentalidade atinge o pico justamente no momento em que está sendo avaliada por um juiz. A luta é sempre pela guarda — mas quem quer, de fato, cuidar?
Porque muitas vezes o que está em disputa não é a convivência nem a responsabilidade. É o poder. O poder de dizer quem detém mais controle sobre aquela criança, quem venceu o divórcio, quem ficou com o troféu. Filhos não são instrumentos de vingança — mas isso é esquecido com uma facilidade assustadora quando os adultos ainda estão processando a própria dor.
A criança que era argumento no processo vira presença incômoda no cotidiano. Às vezes fica horas na frente de uma tela enquanto o responsável toca a própria vida. Às vezes ouve o que não deveria ouvir. Às vezes sente no corpo a raiva que sobrou de um relacionamento que os adultos ainda não processaram. A guarda foi conquistada. O cuidado, não.
O que a lei determina é claro: separação não divide dever de proteção. O poder familiar permanece inteiro para cada um dos genitores — inclusive a obrigação de zelar pela integridade física e psicológica do filho fora da própria casa. A mãe que souber que o filho está sendo agredido na casa do pai tem o direito e o dever de acionar o Conselho Tutelar, o Ministério Público, a Vara da Infância. O pai também. Fechar os olhos para a violência no outro lar não é respeitar o acordo de guarda. É abandonar a criança ao agressor.
Cuidar é de todo mundo
O ECA é claro: proteger criança não é obrigação só dos pais. É dever de toda a sociedade. O médico que vê marcas suspeitas e não notifica falha. O professor que percebe o aluno retraído, com hematoma que não fecha, e decide que não é da sua conta, também falha. A vizinha que ouve o choro toda noite e conclui que “em briga de família ninguém mete a colher” está sendo conivente com uma violência.
Em Piracicaba, o fluxo funcionou. Alguém percebeu, o Conselho Tutelar foi acionado, a Delegacia chegou ao hospital. Aquele menino de 9 anos não voltou para casa naquela noite. Mas esse encadeamento quebra com uma frequência que assusta — e quando quebra, a criança some do radar do Estado e fica visível apenas para quem a machuca.
Violência física não deixa só marca na pele. Deixa marca na forma como essa criança vai aprender a amar, a se defender, a entender o que é poder e o que é cuidado. Uma criança ensinada com dor aprende que quem ama pode machucar, que amor e dor podem viver no mesmo lar — e isso é doentio. Aprende que medo e afeto podem morar na mesma pessoa. Essa é uma das heranças mais cruéis que um adulto pode transmitir.
Não existe pedagogia no tapa. Existe imposição sobre alguém que não tem como recusar.
Se você suspeitar que uma criança está sofrendo violência, ligue 100, acione o Conselho Tutelar do seu município, fale com a escola ou com a unidade de saúde. Você não está se metendo onde não é chamada. Você está do lado certo.
Criança aprende com presença, com limite, com escuta e com exemplo. Nunca com a mão levantada.
