A Polícia Militar Ambiental apreendeu quatro aves silvestres que estavam sendo mantidas em cativeiro sem autorização nesta sexta-feira, 29 em Limeira. O proprietário das aves foi multado em R$ 2 mil por não possuir autorização para criação deste animais.
As aves são: um “pássaro preto”, um “tico tico rei”, um “tico tico do café” e um “soldadinho”. Todas foram devolvidas a natureza, após avaliação dos especialistas.
OUTRO CASO
Na terça-feira, 26, a patrulha rural da Guarda Civil de Piracicaba resgatou 10 aves silvestres de uma chácara no bairro Itaperu, área rural da cidade. O resgate foi durante a manhã após uma denúncia de descarte irregular de entulho.
- Aves silvestres são apreendidas em chácara de Piracicaba
- A bicharada tá solta! Animais silvestres são resgatados na região
Após a apreensão, o homem foi encaminhado para a delegacia de Piracicaba, onde prestou depoimento e ficou preso em flagrante. No entanto, ele foi solto após pagar fiança no valor de um salário mínimo (R$ 1.320,00) e vai responder em liberdade.
Criar aves silvestres em cativeiro é crime:
Para criar aves silvestres, que são espécies não domesticadas, ou exóticas, que são as aves não nativas do Brasil, precisa de uma autorização especial do Ibama, além de adquirir os animais de criadores certificados. O dispositivo regulamenta é o artigo 29 da Lei 9.605/98, de crimes ambientais, quem apanha espécies nativas ou as mantém em cativeiro está cometendo crime.
Como denunciar?
Para fazer uma denúncia de posse ou criação ilegal, você pode ligar de forma anônima para o número 0800 618 080 (Linha Verde do Ibama) ou ainda para 181 (Disque Denúncia).
