As medidas protetivas de urgência solicitadas pelas Delegacias da Mulher online registraram aumento de 23% no primeiro trimestre de 2024. No interior de São Paulo, foram registrados 247 pedidos, sendo 42 na região do Deinter 2 (Departamento de Polícia Judiciária do Interior), que é responsável pela região de Campinas.
No ano passado foram solicitadas 6.881 medidas protetivas de urgência entre janeiro e março. Neste ano, no mesmo período, já são 8.473 registros, resultando em um aumento de 23%. A ferramenta de proteção de mulheres vítimas de violência e outros crimes pode ser solicitada presencialmente em uma delegacia de polícia e de forma virtual, por meio dos canais disponíveis das DDMs online.
O serviço está disponível pelo site da delegacia eletrônica e pelo aplicativo SP Mulher Segura lançado em março, no mês da Mulher e cuja ação integra uma série de políticas públicas do movimento São Paulo por Todas. A vítima pode registrar um boletim de ocorrência e solicitar medida protetiva em uma das 140 DDMs físicas espalhadas pelo estado.
O que é a medida protetiva?
A medida protetiva é uma decisão judicial com o objetivo de proteger a mulher que esteja em situação de risco, vulnerabilidade ou perigo. Caberá ao poder judiciário decidir o tipo de medida. As mais comuns previstas em lei incluem a proibição do agressor de se aproximar ou manter contato com a vítima, proibição do agressor frequentar determinados lugares e afastamento dele do lar ou local onde convive com a vítima. A duração da medida protetiva também depende do judiciário
Em São Paulo, desde setembro, há a possibilidade de monitorar por tornozeleira eletrônica os agressores de mulheres que foram soltos em audiência de custódia. O monitoramento é fruto de uma parceria entre a gestão estadual, com a Secretaria Estadual de Segurança Pública, e o judiciário paulista. Inicialmente, apenas pessoas detidas na capital paulista eram monitoradas. O programa será expandido para municípios da Baixada Santista ainda neste primeiro semestre.
Feminicídios
Só nesse último final de semana Campinas registrou dois casos de feminicídio. A jovem Ariane Aparecida de Oliveira, 18 anos, foi morta por um homem de 55 anos, na noite de domingo, 14. O homem tirou a própria vida após o crime. Já Tatiane Aparecida Mendes Dias, 35 anos, morreu após ser morta pelo companheiro
Veja mais detalhes sobre os casos:
- Homem mata companheira em Campinas e foge para Carapicuíba
- Vigilante de 55 anos mata jovem de 18 anos à tiros: ele não aceitava o fim do relacionamento
*Supervisão Marcela Gomes
, foram registradas online 42 pedidos de medidas protetivas de urgência.){kind=link}