A sede do Ministério Público Federal (MPF) em João Pessoa foi palco, nesta sexta-feira (6), de um ato inter-religioso realizado como parte das medidas previstas em um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) firmado com o padre Danilo César de Sousa Bezerra. O acordo foi celebrado após o sacerdote ser acusado de fazer declarações consideradas ofensivas a religiões de matriz africana ao comentar a morte da cantora Preta Gil.
O evento contou com a presença do cantor Gilberto Gil, pai da artista, que destacou o momento como um gesto de reparação simbólica. Em sua fala, ele afirmou que a iniciativa representa o reconhecimento de uma agressão e de uma injustiça que atingiu não apenas a família, mas também amigos e pessoas próximas. Gil também manifestou a expectativa de que o gesto contribua para mais compreensão e menos intolerância.
A esposa do cantor, Flora Gil, também se pronunciou durante a cerimônia. Ela reforçou os agradecimentos pela realização do ato e ressaltou que a intolerância religiosa é um problema que dificulta a convivência social, desejando paz, saúde e respeito entre diferentes crenças.
O acordo firmado entre o MPF e o padre prevê que ele não responda criminalmente por intolerância religiosa, desde que cumpra as condições estabelecidas, entre elas a participação no ato inter-religioso. A iniciativa, segundo o órgão, busca promover o diálogo e reforçar a importância do respeito à diversidade religiosa.
Origem do caso
A controvérsia teve início durante uma celebração religiosa, quando o padre Danilo César fez comentários questionando orações feitas por Gilberto Gil aos orixás pela saúde da filha. As declarações repercutiram negativamente e foram interpretadas como desrespeitosas, levando o MPF e a família Gil a notificarem o sacerdote.
Como desdobramento, as partes optaram pela formalização do ANPP, mecanismo previsto na legislação para evitar a abertura de processo criminal, desde que haja o cumprimento de medidas reparatórias. O ato realizado nesta sexta-feira integra esse conjunto de compromissos assumidos no acordo.
O MPF informou que a ação tem como objetivo estimular a convivência entre diferentes tradições religiosas e prevenir novos episódios de intolerância, reforçando o papel institucional na defesa dos direitos fundamentais e do respeito às crenças.
