O Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (Coren-PB) decidiu suspender eticamente as atividades de enfermagem na sala de vacinação da Unidade de Saúde da Família (USF) Integrada Matinha II e Paulo Afonso, em João Pessoa. A determinação passou a valer nesta quarta-feira (21), após publicação oficial no Diário Oficial.
De acordo com o Coren-PB, a medida foi adotada após uma fiscalização técnica detalhada, conduzida pela Comissão de Sindicância do órgão, que constatou inconformidades estruturais e operacionais consideradas graves. Embora a unidade disponha de câmara fria para conservação de imunobiológicos, as condições gerais do ambiente não atendem aos requisitos mínimos de segurança assistencial.
Durante a inspeção, foram identificados problemas como ausência de climatização adequada, iluminação insuficiente e espaço físico limitado, o que compromete o fluxo de trabalho da equipe e a circulação segura de profissionais e usuários. Também foram verificadas falhas relacionadas à higiene do local, incluindo a inexistência de dispensadores apropriados de sabão líquido e papel toalha, substituídos por soluções improvisadas, em desacordo com normas sanitárias vigentes.
A presidente do Coren-PB, Rayra Beserra, explicou que a decisão foi necessária para evitar riscos à população e aos trabalhadores da enfermagem. “A interdição ética só é aplicada em situações extremas, quando a assistência pode estar comprometida. Nosso objetivo é garantir condições seguras e dignas tanto para os profissionais quanto para os usuários do serviço”, afirmou.
O Conselho esclareceu que a interdição atinge exclusivamente a sala de vacina, não interferindo no funcionamento dos demais setores da unidade de saúde. A liberação do serviço só será avaliada após a correção integral das irregularidades, mediante solicitação formal ao Coren-PB e realização de nova vistoria técnica.
Em comunicado oficial, o órgão reforçou que a medida possui caráter preventivo e educativo, buscando assegurar que a assistência de enfermagem seja prestada dentro dos princípios éticos, legais e técnicos exigidos.
Procurada, a Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa (SMS-JP) informou que já iniciou as adequações necessárias para regularizar o espaço e destacou que os demais atendimentos da USF seguem ocorrendo normalmente.
