A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) divulgou nesta sexta-feira (11) uma lista com 2.027 sites irregulares de apostas online que devem ser retirados do ar. A relação foi enviada às operadoras de telecomunicações na quinta-feira (10) e inclui endereços eletrônicos de plataformas que foram consideradas irregulares pelo Ministério da Fazenda.
Em nota, a Anatel destacou que “caberá a cada uma das prestadoras tomar as providências técnicas necessárias para implementar essa determinação, a partir de sexta-feira, 11/10″. O tempo para a execução do bloqueio dependerá das medidas adotadas pelas prestadoras, que variam conforme suas especificidades.
Os sites listados estão sujeitos a um bloqueio a partir das 00h desta sexta-feira, conforme indicado no documento publicado no site da Anatel. Desde o início de outubro, esses sites operaram no Brasil com restrições, permitindo que os apostadores resgatassem o dinheiro disponível em suas contas.
No início do mês, o Ministério da Fazenda havia divulgado uma lista atualizada de plataformas que poderiam continuar em operação no país, que conta com 211 sites ligados a 96 empresas em nível nacional, além de 20 com licenças estaduais. As apostas das plataformas que não constam na lista oficial não poderão mais ser realizadas até que consigam a autorização final do governo, exceto as que operam com concessões estaduais.
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda seguirá avaliando a regularidade de cada uma dessas empresas, analisando a habilitação jurídica e a qualificação técnica das operadoras para conceder a autorização definitiva a partir de 2025. O pente-fino nas apostas deve ser concluído até o fim de dezembro, e apenas as empresas que atenderem aos critérios técnicos e pagarem R$ 30 milhões ao governo federal poderão obter concessão para operar legalmente no Brasil.