A Associação dos Peritos Oficiais Médico-Legais da Paraíba (APML) alertou para o déficit de médicos-legistas no estado e afirmou que a sobrecarga enfrentada pelos profissionais já tem provocado atrasos na emissão de laudos periciais. Segundo a entidade, caso o cenário permaneça, o problema poderá comprometer ainda mais a produção de provas técnicas e até afetar a liberação de corpos pelo Instituto Médico Legal (IML).
De acordo com a associação, a Paraíba conta atualmente com apenas 74 médicos-legistas em atividade. A estimativa da APML é de que seriam necessários pelo menos 200 profissionais para atender à demanda de forma adequada e reduzir a sobrecarga das equipes.
Segundo a entidade, o déficit tem provocado um quadro de esgotamento mental entre os profissionais, além de evidenciar a necessidade de melhorias nas condições de trabalho e de revisão do adicional de insalubridade pago à categoria.
Em nota, o presidente da APML, Patrício Eduardo Abrantes Sarmento, afirmou que a atuação dos médicos-legistas exige formação médica e conhecimento técnico especializado, sendo fundamental para a elucidação de crimes, identificação da causa de mortes e garantia de direitos às vítimas.
“O médico-legista exerce atribuições que exigem formação médica e conhecimento técnico especializado, previstas em lei. Cada exame realizado pode ser decisivo para esclarecer um crime, identificar a causa de uma morte ou garantir direitos às vítimas. No entanto, trabalhar com um déficit tão grande adoece o profissional. Há um desgaste mental extremo e diário. Lidamos com a morte e a violência em condições estruturais que precisam melhorar, recebendo uma insalubridade que não reflete o risco e o peso real da nossa atividade”, afirmou.
Entre as atribuições dos médicos-legistas estão a realização de necropsias, exames de lesão corporal, perícias em vítimas de violência sexual, exames toxicológicos e outros procedimentos que servem como provas técnicas em investigações policiais e processos judiciais.
Ainda segundo o presidente da associação, a deficiência no quadro de profissionais impacta diretamente o funcionamento da perícia oficial e pode gerar reflexos em toda a cadeia do sistema de Justiça.
“A perícia é um dos pilares da investigação criminal. A demora na conclusão de um exame repercute negativamente em toda a cadeia da Justiça. Quando o médico-legista adoece pela sobrecarga, a sociedade inteira perde. Por isso, é fundamental e urgente que o Estado adeque o efetivo e garanta condições de trabalho para a entrega de um serviço eficiente e seguro”, concluiu Patrício Eduardo Abrantes Sarmento.
