O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu, nesta terça-feira (14), a situação de emergência em Assunção, Paraíba, devido à estiagem prolongada. A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 65, publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Com o reconhecimento, a prefeitura pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como distribuição de cestas básicas, água mineral e refeições, além de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório.
A Paraíba conta atualmente com 109 registros de emergência, sendo 108 por estiagem e um por erosão costeira. Municípios com situação de emergência reconhecida devem usar o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) para pleitear recursos, que são avaliados pela Defesa Civil Nacional.
A Defesa Civil Nacional oferece cursos online para capacitar agentes no uso do S2iD e na gestão de desastres. A lista completa de cursos está disponível no site oficial do órgão.