Disco “Sou Seu Amor – Volume 6”, do Calcinha Preta. Imagem: Reprodução/Internet
Uma das bandas de
forró mais conhecidas do Brasil, Calcinha Preta terá que pagar R$
35 mil de indenização a Renato Constandt Terra, autor da música
“Meu Grande Amor”, uma das faixas do disco “Sou Seu Amor –
Volume 6” de 2000, que chegou a vender 300 mil cópias.
A decisão foi do
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), levando em
consideração uma ação movida pelo compositor. Renato alega que
seu nome foi omitido nos exemplares, além de não ter sido pago
pelos direitos sob as vendas do disco e de perdas e danos, já que
deixou de ganhar com a música.
Inicialmente foi
determinado que a indenização seria de R$ 20 mil, por danos morais,
e R$ 2 milhões, referente a cerca de 200 mil provas produzidas. No
entanto, o TJRJ reconheceu que o valor não era apropriado.
Com isso, aumentou
os danos morais e fixou a indenização total em R$ 35 mil,
entendendo que os danos não poderiam ser calculados sob o valor das
vendas dos discos, já que o montante remunera também os
compositores de outras músicas do CD.
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