A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, nesta terça-feira (8), em segunda votação, o Projeto de Lei 825/2024, que autoriza o uso da Bíblia como material de apoio em escolas públicas e particulares da capital mineira, visando promover conhecimentos culturais, históricos, geográficos e arqueológicos.
De iniciativa da vereadora Flávia Borja (DC), a proposta recebeu 28 votos a favor, 8 contrários e 2 abstenções. O texto agora será encaminhado para a redação final e, em seguida, para análise do prefeito Álvaro Damião (União Brasil), que poderá sancionar ou vetar a medida.
Segundo a autora, o objetivo é enriquecer o currículo escolar, permitindo que professores utilizem trechos bíblicos para ilustrar conteúdos sobre civilizações antigas e gêneros literários. “Não se trata de um material religioso. Poderia ser, mas não é essa a intenção. A proposta busca o enriquecimento educacional”, afirmou Flávia Borja.
O projeto estabelece que a participação nas atividades envolvendo a Bíblia será opcional, em respeito à liberdade religiosa dos alunos.
Entre os vereadores que se posicionaram contra o texto, houve críticas de que a proposta favorece uma religião em detrimento das demais e pode gerar desconforto entre estudantes de diferentes crenças ou sem religião. Também foram levantadas preocupações sobre passagens bíblicas consideradas inadequadas para o público infantojuvenil, devido a descrições de punições, guerras e rituais.
Durante a sessão, 11 emendas que tentavam modificar o projeto foram prejudicadas e não chegaram a ser votadas, já que o texto principal foi aprovado antes. Apenas uma emenda, de autoria do vereador Pedro Patrus (PT), que propunha vedar conotação religiosa nas aulas, foi analisada, mas acabou rejeitada por 25 votos a 13.