O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis condenados do Núcleo 1 da trama golpista passem por audiência de custódia nesta quarta-feira (26).
A decisão ocorre após Moraes declarar trânsito em julgado do processo e rejeitar os segundos embargos de declaração, cujo prazo terminou na segunda-feira (24). Com isso, foram determinadas as prisões imediatas dos réus.
As audiências serão realizadas por videoconferência, conduzidas por juízes auxiliares do ministro, somente para cumprimento das formalidades legais.
Agenda das audiências
- Almir Garnier – 13h
Estação Rádio da Marinha, Brasília - Anderson Torres – 13h30
Presídio da Papuda, Brasília - Augusto Heleno – 14h
Comando Militar do Planalto, Brasília - Jair Bolsonaro – 14h30
Superintendência da Polícia Federal, Distrito Federal - Paulo Sérgio Nogueira – 15h
Comando Militar do Planalto, Brasília - Braga Netto – 15h30
Vila Militar, Rio de Janeiro
Contexto da condenação
No dia 14, a Primeira Turma do STF já havia rejeitado os primeiros recursos apresentados pelos sete réus.
Em setembro, Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado. Por 4 votos a 1, ele foi considerado culpado por liderar uma organização criminosa armada com objetivo de tentar um golpe de Estado e se manter no poder após a derrota nas eleições de 2022.