O programa Cartão
Reforma terá seus primeiros beneficiados nesta segunda-feira (13).
Uma solenidade às 16h, no Palácio do Planalto, reunirá três dos
150 primeiros beneficiários. A cerimônia simbólica de lançamento
terá o presidente Michel Temer (PMDB).
O Ministro das
Cidades, Bruno Araújo (PSDB), assina a portaria que levará o Cartão
Reforma aos municípios em situação de calamidade pública
atingidos por chuvas dos estados do Rio Grande do Sul, Santa
Catarina, Paraná, Alagoas e Pernambuco. Outros 1.923 municípios
estarão aptos em breve para ingressar no programa, por meio do
Sistema de Gestão do Cartão Reforma.
O programa visa a
melhorar as condições de vida de famílias com renda mensal de até
R$ 2.811, por meio da reforma, ampliação ou conclusão das
moradias, sem necessidade de devolução posterior do valor.
Para
participar do programa, o beneficiário deverá ser proprietário do
imóvel e morar no local onde será feita a reforma.
Terão
prioridade famílias cujo responsável seja uma mulher, que tenham
idosos ou pessoas com deficiência como membro, além das famílias
com renda baixa. O cartão tem validade de um ano, e é necessário
utilizar no período de vigência. A execução da obra é de
responsabilidade da família beneficiada.
O repasse da verba
será feito pelo Ministério das Cidades, via Caixa Econômica
Federal, que vai entregar o cartão para famílias selecionadas.
Esses valores não são um financiamento, mas um benefício. As
pessoas não terão de pagar prestação ou juros pelo uso do
dinheiro.