O Ministério Público da Paraíba solicitou, nesta terça-feira (24), a interdição de quiosques localizados no Açude Velho, em Campina Grande, que apresentam ligações clandestinas de esgoto. A medida ocorre após fiscalizações ambientais que identificaram irregularidades em 11 estabelecimentos.
De acordo com o órgão, a ação tem como objetivo coibir o lançamento irregular de dejetos no manancial, um dos principais cartões-postais da cidade. O pedido foi encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma) pelo promotor Hamilton de Souza Neves, responsável pela Promotoria de Meio Ambiente.
O Ministério Público estabeleceu um prazo de cinco dias para que a Sesuma informe as providências adotadas, incluindo a suspensão dos alvarás de funcionamento dos quiosques que apresentaram irregularidades.
O secretário da pasta, Dorgival Vilar, afirmou que o município buscará mediar o diálogo com os proprietários dos estabelecimentos. Segundo ele, a intenção é promover a regularização das pendências e garantir que os quiosques voltem a funcionar dentro das normas ambientais.
“Vamos dialogar com os proprietários para entender a determinação e buscar soluções que permitam a correção das irregularidades, garantindo o funcionamento adequado e seguro dos estabelecimentos”, declarou.
