A Defensoria Pública do Estado da Paraíba terá mudanças no funcionamento durante a Semana Santa, com destaque para esta quarta-feira (1º de abril), quando o atendimento ao público será encerrado às 13h em todas as unidades do estado.
De acordo com a instituição, na quinta-feira (2) e na sexta-feira (3), as unidades estarão fechadas, seguindo o calendário de feriados. Apesar disso, será mantido o atendimento em casos urgentes por meio do Plantão Judiciário.
Entre as demandas atendidas em regime de plantão estão prisões em flagrante, audiências de custódia, pedidos de habeas corpus, medidas urgentes na execução penal, além de medidas protetivas para mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Também serão analisadas situações relacionadas à saúde, liberação de cadáver e casos envolvendo crianças e adolescentes.
A escala dos defensores plantonistas pode ser consultada no site oficial da DPE-PB, na seção “Plantão Judiciário”. Segundo a Defensoria, esse tipo de atendimento funciona de forma contínua, de segunda a segunda, incluindo finais de semana e feriados.
O calendário de funcionamento segue o ato conjunto firmado entre a DPE-PB, o Tribunal de Justiça da Paraíba e o Ministério Público da Paraíba, que estabelece os feriados e pontos facultativos de 2026.
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