A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) prorrogou até a próxima sexta-feira (24) o prazo de inscrições para o mutirão “Meu Pai Tem Nome”, iniciativa voltada ao reconhecimento e investigação de paternidade.
A ação será realizada no dia 1º de agosto, das 8h às 12h, nas cidades de João Pessoa e Campina Grande, com oferta de serviços gratuitos como exame de DNA, reconhecimento voluntário de paternidade e reconhecimento de paternidade ou maternidade socioafetiva.
Podem participar mães que desejam buscar o reconhecimento da paternidade dos filhos, pais interessados em realizar o reconhecimento voluntário e filhos maiores de 18 anos que procuram estabelecer o vínculo paterno.
As inscrições devem ser realizadas por meio de formulário eletrônico disponibilizado pela DPE-PB. Pessoas que tiverem dificuldades para preencher o cadastro podem procurar atendimento presencialmente.
Em João Pessoa, os interessados podem buscar apoio no Núcleo Especial de Proteção à Infância e à Juventude (Nepij) ou no Núcleo da Família, ambos localizados na sede da Defensoria Pública, na Rua Deputado Barreto Sobrinho, nº 168, bairro Tambiá.
Na capital, o atendimento do mutirão também será realizado no Núcleo da Família, no mesmo endereço.
Já em Campina Grande, a ação acontecerá no Núcleo de Atendimento da DPE-PB, localizado na Avenida Barão do Rio Branco, nº 188, no Centro.
Nos casos em que o suposto pai já morreu, familiares paternos poderão participar do exame de DNA. Para isso, será necessária a apresentação da certidão de óbito.
A Defensoria recomenda a participação de pelo menos três familiares do suposto pai para realização do procedimento.
As mães também podem solicitar à DPE-PB o envio de uma carta-convite ao suposto pai, com o objetivo de estimular o comparecimento voluntário ao mutirão.
O pedido deve ser feito presencialmente nas unidades da Defensoria Pública em João Pessoa ou Campina Grande.
Segundo a coordenadora da Defesa das Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Mariane Fontenele, o reconhecimento do vínculo de parentesco vai além da inclusão do nome do pai no registro civil.
De acordo com ela, o procedimento permite o acesso a direitos como pensão alimentícia, direitos sucessórios e previdenciários, além da possibilidade de regulamentação de visitas e convivência parental.
O “Meu Pai Tem Nome” é uma iniciativa realizada anualmente pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), em parceria com as Defensorias Públicas de todo o país.
Na Paraíba, a ação é coordenada pelo Núcleo Especial de Proteção à Infância e à Juventude (Nepij), com apoio do Hemocentro da Paraíba.
