A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta quinta-feira (4), a situação de emergência em dois municípios paraibanos: Boa Ventura e Lucena. A decisão foi oficializada em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Em Boa Ventura, o motivo foi a estiagem, que afeta o abastecimento de água e prejudica atividades no município. Já Lucena obteve o reconhecimento após registrar fortes chuvas, que causaram transtornos à população.
Com o decreto federal, as prefeituras passam a ter acesso a recursos do Governo Federal para ações de socorro e assistência. Entre as medidas estão a compra de cestas básicas, distribuição de água potável, fornecimento de refeições a trabalhadores e voluntários, além da entrega de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório.
Para solicitar a liberação, os municípios devem encaminhar os planos de trabalho por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise técnica, a Defesa Civil Nacional define o valor a ser repassado.