O Brasil tem hoje, segundo o IBGE, 13 milhões de pessoas com deficiência física. E ainda falta uma política mais séria voltada para essa população, desde educação e saúde até a inclusão no mercado de trabalho.
Assim, os direitos das
pessoas com deficiência estão ganhando destaque, mas as mudanças concretas de efetivação de cidadania
ainda ocorrem de maneira lenta.
Jailton Matos há 16 anos sofreu um
acidente de moto. Sansão Soares, há 12 anos caiu de uma árvore.
Ambos ficaram paralíticos. Mesmo dependendo de uma cadeira de
rodas, contam que encontraram no esporte autoestima, desejo de
superar e conquistar medalhas.
Você sabia?
Pessoas
com deficiência possuem direito à gratuidade ou descontos
relevantes em transportes públicos. As regras exatas para os
benefícios
dependem do estado e da cidade onde a pessoa mora, mas sua existência
é obrigatória.
Além
do desconto nos transportes, é necessário que os meios de
transporte urbanos e interurbanos (ônibus, metrôs, trens e aviões)
sejam capazes de atender adequadamente aos passageiros com mobilidade
reduzida sem que estes passem por algum tipo de constrangimento.
Há,
também a reserva de vagas especiais e adequadas no transporte
público, e a reserva de vagas com espaço e posicionamento adequados
em estacionamentos públicos e comerciais. Para ter acesso às vagas
de forma legítima, é necessário passar pelo cadastramento no
Sistema Nacional de Trânsito.
Em
concursos públicos, seja em esfera federal, estadual ou municipal,
está entre os direitos das pessoas com deficiência ter a reserva
de, no mínimo, 5% das vagas para si.
Para
produtos, adaptações e serviços onde a deficiência da pessoa
indicar uma maior necessidade de compra, diversos impostos podem ser
isentos, com o intuito de se equalizar os gastos necessários das
pessoas com deficiência.