Dois restaurantes de João Pessoa foram autuados nesta quarta-feira (15) após uma fiscalização do MP-Procon, órgão do Ministério Público da Paraíba (MPPB), identificar alimentos vencidos e outras irregularidades sanitárias. Os nomes dos estabelecimentos não foram divulgados.
Segundo o MP-Procon, os produtos considerados impróprios para consumo foram apreendidos e descartados durante a inspeção, acompanhada por equipes da Vigilância Sanitária.
Em um dos restaurantes, os fiscais localizaram alimentos com o prazo de validade vencido e produtos de origem animal sem rastreabilidade, sem identificação do estabelecimento produtor e sem comprovação de registro nos órgãos oficiais de inspeção.
A equipe também constatou que o Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros Militar apresentado pelo estabelecimento estava vencido.
No segundo restaurante, a fiscalização verificou irregularidades na produção e comercialização de molhos. As embalagens não apresentavam informações obrigatórias, como data de fabricação, prazo de validade e lista de ingredientes, contrariando as normas de rotulagem.
A Vigilância Sanitária emitiu um Termo de Notificação para que o estabelecimento responsável pelas irregularidades na rotulagem realize as adequações exigidas.
Já os alimentos considerados impróprios para consumo foram descartados no local, conforme os procedimentos sanitários. O MP-Procon lavrou autos de infração contra os estabelecimentos, enquanto a Vigilância Sanitária emitiu os respectivos termos de inspeção.
