Trabalhadores poderão consultar, a partir de 25 de maio, o saldo do FGTS disponível para uso na renegociação de dívidas dentro do Novo Desenrola Brasil, informou o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
A medida permitirá a utilização de até 20% do saldo do fundo ou até R$ 1 mil, prevalecendo o maior valor, para amortizar ou quitar débitos em atraso. A expectativa do governo é movimentar cerca de R$ 8,2 bilhões.
A adesão será feita por instituições financeiras, com autorização do trabalhador pelo aplicativo do FGTS. Após a renegociação, a Caixa Econômica Federal repassará os valores diretamente aos bancos. O prazo para conclusão das operações é de até 30 dias.
Segundo o governo, a Caixa ainda ajusta os sistemas para viabilizar a operação. Além disso, mais de 10,5 milhões de trabalhadores receberão, em 26 de maio, valores residuais do saque-aniversário do FGTS, totalizando cerca de R$ 8,4 bilhões, destinados a demitidos sem justa causa entre 2020 e 2025.
Como vai funcionar
- O trabalhador poderá usar até 20% do saldo do FGTS ou até R$ 1 mil, prevalecendo o maior valor
- Será necessário autorizar, pelo aplicativo do FGTS, o acesso das instituições financeiras aos valores disponíveis
- O uso do FGTS ocorrerá somente após a renegociação da dívida dentro do programa
- Não será necessário comparecer às agências da Caixa para concluir a operação
- Poderão ser usados recursos de contas ativas e inativas do FGTS, com prioridade para contas inativas.
Quem pode aderir
- Trabalhadores com renda mensal de até R$ 8.105;
- Dívidas elegíveis incluem cartão de crédito, cheque especial e Crédito Direto ao Consumidor (CDC)
- O uso do FGTS suspenderá temporariamente novos saques anuais e antecipações do saque-aniversário até a recomposição do saldo
Saque residual
- O crédito residual será pago em 26 de maio
- Cerca de 10,5 milhões de trabalhadores serão beneficiados
- A medida atende trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e foram demitidos entre 2020 e 2025
- Permanecerão bloqueados apenas valores vinculados a contratos de antecipação ainda ativos
Atenção ao saldo
- Antes de 25 de maio, parte do saldo poderá deixar de aparecer temporariamente no aplicativo do FGTS;
- Segundo o MTE, a alteração ocorrerá devido ao processamento interno necessário para liberação dos recursos;
- Após o processamento, os valores residuais do saque-aniversário serão depositados automaticamente nas contas cadastradas pelos trabalhadores.
