Se aprovado, o motorista flagrado em manobra imprudente como forçar ultrapassagem em faixa contínua, em curvas ou com baixa visibilidade, receberia sete pontos na habilitação, além da suspensão imediata de 12 meses da CNH já na primeira infração. Para reincidentes, a punição sobe para até 24 meses sem poder dirigir e inclui ainda a proibição de circular em rodovias sanção inédita no CTB, embora especialistas apontam desafios técnicos para sua fiscalização.
“Em 2023, mais de 2 milhões de infrações por ultrapassagens proibidas foram registradas. No primeiro semestre de 2024, o número já passava de 1,1 milhão.“
O projeto foi aprovado na Comissão de Viação e Transportes da Câmara em janeiro de 2026, mas ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça, pelo Plenário da Câmara, pelo Senado Federal e receber sanção presidencial para se tornar lei. Enquanto isso, as regras atuais do CTB permanecem em vigor.
O projeto foi aprovado na Comissão de Viação e Transportes da Câmara em janeiro de 2026, mas ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça, pelo Plenário da Câmara, pelo Senado Federal e receber sanção presidencial para se tornar lei. Enquanto isso, as regras atuais do CTB permanecem em vigor.
A urgência do debate é reforçada pelos dados: o Brasil registrou um recorde de 10 milhões de infrações de trânsito em 2025, com destaque para rodovias como a BR-101. Para especialistas em segurança viária, penalidades mais duras têm impacto direto na mudança de comportamento dos motoristas, sobretudo quando atingem o bolso e o direito de dirigir ao mesmo tempo.
