A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência por estiagem em quatro municípios da Paraíba. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União nesta terça-feira (25) e consideram que as cidades enfrentam um período prolongado de falta de chuvas.
Foram incluídos na medida os municípios de Brejo dos Santos, Frei Martinho, Monte Horebe e São José de Espinharas.
Com o reconhecimento federal, as prefeituras passam a poder solicitar recursos ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para ações de resposta aos impactos provocados pela estiagem.
Municípios reconhecidos
As cidades paraibanas que tiveram a situação de emergência reconhecida são:
- Brejo dos Santos
- Frei Martinho
- Monte Horebe
- São José de Espinharas
Segundo a Defesa Civil Nacional, os quatro municípios enfrentam estiagem prolongada, condição que motivou o reconhecimento da situação de emergência.
Como os municípios podem receber recursos
Após o reconhecimento, as prefeituras podem apresentar planos de trabalho ao governo federal para solicitar recursos destinados ao atendimento da população afetada.
Os pedidos são realizados por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres e passam por análise da Defesa Civil Nacional.
Se os planos forem aprovados, os recursos poderão financiar medidas como compra de cestas básicas, água mineral e itens de higiene, além do fornecimento de refeições para trabalhadores e voluntários envolvidos nas ações de resposta.
O reconhecimento da situação de emergência, portanto, não significa liberação automática de recursos. Cada solicitação precisa ser apresentada pelo município e analisada pelo governo federal.
