O governador da Paraíba, Lucas Ribeiro, sancionou uma lei que proíbe o porte de objetos cortantes por estudantes em escolas públicas e privadas do estado. A medida foi oficializada nessa quinta-feira (30) e já está em vigor após publicação no Diário Oficial do Estado (DOE-PB).
A nova legislação determina que objetos considerados perfurocortantes só poderão ser levados ao ambiente escolar mediante autorização prévia da instituição, exclusivamente para fins pedagógicos. A norma abrange itens que possam ser utilizados como instrumentos de agressão ou armas improvisadas, que possam colocar em risco a integridade física da comunidade escolar.
Entre os materiais proibidos estão:
- tesouras sem ponta de segurança;
- estiletes;
- lâminas;
- canivetes e similares;
- objetos metálicos, pontiagudos ou perfurantes que possam causar ferimentos ou serem utilizados para ameaça ou agressão.
Conforme o texto, caso seja identificado o porte desses itens por alunos, a escola deverá realizar o recolhimento do objeto, de forma preventiva e segura, notificar os responsáveis e adotar as medidas cabíveis previstas no regimento interno. A lei também prevê a realização de ações educativas voltadas à conscientização da comunidade escolar sobre segurança e prevenção de acidentes.
A sanção ocorre após um episódio de violência registrado em João Pessoa. Na última segunda-feira (27), um estudante da Escola Estadual Professora Argentina Pereira Gomes feriu um colega com uma faca dentro da sala de aula e deixou o local.
O adolescente atingido, de 16 anos, foi socorrido e encaminhado ao Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, onde recebeu atendimento médico. Até a última atualização desta matéria, não havia confirmação sobre a localização do suspeito.
