Quatro cidades na Paraíba foram declaradas em estado de emergência pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional. O ato foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (3).
Conforme a portaria, as cidades de Boqueirão, Caraúbas, Congo e Prata foram afetadas por longos períodos de estiagem e, portanto, foram incluídas na lista de municípios em estado de calamidade pública.
Com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, as prefeituras dessas cidades estão aptas para solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas e água potável.
Como solicitar recursos
Os municípios em situação de emergência devem fazer sua solicitação por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Além de socorro e assistência às vítimas, o MIDR também repassa recursos para o restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestruturas ou moradias.
Já com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.