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A escassez de água em 148 municípios da Paraíba fez o Governo decretar situação de emergência, conforme publicação do Diário Oficial do Estado (DOE), nesta sexta-feira (16).
Segundo o decreto, a estiagem nos municípios causa danos à subsistência e à saúde.
O decreto válido por 180 dias permite a dispensa de licitações para contratos de aquisição de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de respostas ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.
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