Um Grupo de Trabalho interinstitucional lançou oficialmente, na manhã desta quinta-feira (15), a Operação Orla Limpa, durante evento realizado na sede do Ministério Público da Paraíba (MPPB), em João Pessoa. A iniciativa reúne órgãos estaduais e municipais com o objetivo de coibir irregularidades nos sistemas de esgotamento sanitário e prevenir danos ambientais, especialmente na orla marítima da capital.
Integram o grupo o MPPB; o Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa); além da Prefeitura Municipal de João Pessoa, representada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e pela Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur).
Durante o lançamento, foi apresentado o site oficial da Operação Orla Limpa (www.orlalimpa.com.br), que funcionará como canal de denúncias voltado ao registro de irregularidades nos sistemas de esgotamento sanitário. Por meio da plataforma, a população poderá encaminhar ocorrências, que serão automaticamente direcionadas aos órgãos competentes para análise e adoção das providências cabíveis, fortalecendo a fiscalização ambiental.
Segundo a secretária de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Rafaela Camaraense, o site foi desenvolvido para integrar os canais de denúncia já existentes e garantir maior eficiência no encaminhamento das demandas. Ela destacou que a ferramenta amplia a participação social e assegura maior agilidade no tratamento das ocorrências registradas pela população.
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPPB, promotora de Justiça Cláudia Cabral, ressaltou o caráter integrado da iniciativa. De acordo com ela, a plataforma permitirá acesso a informações institucionais, ao registro direto de denúncias e ao acompanhamento das ações, reforçando a atuação conjunta entre Ministério Público, Estado e Município na defesa ambiental.
Além do site, está prevista a criação de um perfil oficial da Operação Orla Limpa nas redes sociais, que divulgará o andamento das ações, bem como conteúdos educativos sobre boas práticas ambientais e cuidados com o litoral.
A Operação Orla Limpa foi oficialmente instituída no dia 8 de janeiro, durante reunião no Ministério Público da Paraíba, com a participação dos órgãos que compõem o Grupo de Trabalho. A iniciativa já resultou, nos últimos dias, em notificações a diversos empreendimentos localizados na orla marítima de João Pessoa, como parte das ações iniciais de fiscalização.
O objetivo central da operação é fortalecer a atuação integrada dos órgãos públicos, promovendo a proteção ambiental e a preservação da faixa litorânea, considerada uma das áreas mais sensíveis e estratégicas da capital paraibana.
