O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta terça-feira (21) a situação de emergência em Massaranduba, na Paraíba, devido à estiagem que atinge o município.
Com o decreto, a prefeitura de Massaranduba está habilitada a solicitar recursos para ações emergenciais de defesa civil. Entre as medidas possíveis estão a compra de cestas básicas, fornecimento de água potável e kits de higiene e limpeza para a população afetada.
As solicitações de recursos devem ser feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido é analisado pela Defesa Civil Nacional, que define as metas e valores aprovados, publicando posteriormente o montante liberado no Diário Oficial da União.
Para capacitar agentes municipais no uso do S2iD, a Defesa Civil Nacional oferece cursos online gratuitos. As formações são voltadas para profissionais de proteção e defesa civil de todos os níveis de governo, permitindo maior agilidade no acesso aos recursos federais.