O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu, nesta segunda-feira (3), a situação de emergência na cidade de Bernardino Batista, na Paraíba, devido à estiagem. A portaria nº 301, que oficializa o reconhecimento, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Com a medida, a prefeitura pode agora solicitar recursos federais para ações de defesa civil, como a compra de cestas básicas, água mineral e kits de limpeza e higiene. Esses recursos visam ajudar na assistência à população afetada pela seca.
Atualmente, a Paraíba conta com 114 reconhecimentos de emergência, sendo 113 relacionados à estiagem e um por erosão costeira/marinha. A cidade de Bernardino Batista se junta a esse número, buscando apoio para enfrentar os impactos da seca.
Os municípios com reconhecimento federal podem solicitar recursos através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional também oferece capacitações para agentes municipais e estaduais, visando melhorar a gestão de desastres e o uso do sistema para solicitação de apoio.