O caso aconteceu no dia 6 de março e repercutiu nas redes sociais com o compartilhamento de imagens e vídeos Foto: Reprodução
A
ação que ficou conhecida como a matança
de cachorros em
Igaracy, no Alto Sertão paraibano já tem seus desdobramentos
iniciais. Na tarde desta quarta-feira (7), a
Promotoria
de Justiça de Piancó instaurou um inquérito civil público.
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O
objetivo é
apurar as
mortes a pauladas de aproximadamente 50 cachorros no interior de um
imóvel público a
cidade.
O caso aconteceu na terça-feira (6) e repercutiu
nas redes sociais com o compartilhamento de imagens e vídeos. As
‘produções’
também
estão com a
promotoria.
De
acordo com a
instituição,
a matança teria ocorrido sob a responsabilidade direta e pessoal do
secretário José Carlos Maia, que teria autorizado ou permitido o
ato, ainda que por omissão. Em
entrevista ao Portal T5,
Maia admitiu que os animais foram mortos por uma medida em defesa da
saúde dos habitantes da cidade, na terça, e que nesta quarta-feira
mais bichos seriam
sacrificados. “Eles estavam moribundos, todos enfermos. Outros
foram abandonados pelos moradores e traziam prejuízo para a saúde
da população“, disse.
Entretanto,
para a promotoria, o secretário cometeu, em tese, infração penal e
ato de improbidade administrativa decorrente do exercício do cargo.
‘Por isso, foi encaminhado ofício ao prefeito de Igaracy, José
Carneiro Almeida da Silva, requisitando a exoneração imediata de
José Carlos Maia do cargo de secretário de Saúde, haja vista a
flagrante violação aos princípios da legalidade, moralidade e
legitimidade, inerentes ao cargo público, bem como para não
atrapalhar as investigações’, afirma a publicação realizada no
site do Ministério Público da Paraíba.
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De
acordo com o texto, foi concedido prazo de cinco dias para que o
prefeito da cidade preste informações referentes ao levantamento do
número de animais nas ruas, com as respectivas zoonoses e laudos
veterinários, comprovando as doenças, bem como, quanto à retirada
e transporte, detalhando ainda como se procedeu a matança dos
animais, de acordo com as normas sanitárias.
O
Ministério Público também encaminhou ofício para a Delegacia de
Polícia Civil, requisitando a instauração de inquérito policial,
inclusive para preservação e realização de imediata perícia no
local do crime.
Ainda
de acordo com informações da promotoria, considerando as primeiras
informações de que o Secretário Municipal de Saúde é médico
veterinário, foi determinada a expedição de ofício para oConselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba, requisitando
a instauração de procedimento administrativo com vistas à
aplicação das sanções administrativas e disciplinares inerentes à
atividade de médico veterinário.