O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do MP-Procon, fiscalizou supermercados em Lagoa Seca nesta terça-feira (10). A ação verificou o cumprimento das normas de defesa do consumidor.
A equipe autuou dois estabelecimentos por irregularidades. Os fiscais encontraram produtos vencidos e impróprios para consumo. Os itens foram retirados das prateleiras e descartados.
Em um dos supermercados, a fiscalização apreendeu mais de 30 peças de carne de charque, cerca de 15 quilos, com prazo de validade vencido. A equipe também encontrou produtos com embalagens danificadas expostos para venda.
Os fiscais identificaram ainda falhas de acessibilidade. Os supermercados não disponibilizavam carrinhos adaptados para pessoas com deficiência e organizavam produtos de forma que dificultava o acesso dos consumidores.
Os estabelecimentos têm 10 dias úteis para apresentar defesa administrativa, conforme a Lei Complementar Estadual nº 126/2015.
