Seis
anos após o apresentador Luciano Huck ser condenado por cercar com
boias sua casa na Ilha das Palmeiras, em Angra dos Reis (RJ), o
MPF-RJ (Ministério Público Federal do Rio de Janeiro) solicitou a
execução da sentença, já que todas as opções de recursos foram
esgotadas.
Além
de retirar as boias, Huck terá que pagar uma indenização no valor
de R$ 40 mil por danos morais coletivos em decorrência da degradação
ao ambiente.
Condenado
em 2011, a defesa do apresentador afirmou que o cerco se destinava à
maricultura. Mas, segundo o MPF-RJ [autor da ação], Huck usou “um
pretexto para legitimar a apropriação de bem de uso comum do povo”.
Após
uma série de recursos negados, inclusive pelo STJ (Superior
Tribunal de Justiça), a sentença transitou em julgado em 1º de
agosto de 2017, data a partir da qual não cabe mais recurso. Por
isso, o MPF pede a intimação de Huck para comprovar o cumprimento
da determinação judicial.
No
requerimento de execução, o MPF pede, além da comprovação da
retirada da estrutura de boias e da aplicação da indenização de
R$ 40 mil, que também seja calculado o valor da multa referente ao
descumprimento da decisão liminar concedida pela Justiça Federal em
2010.
Em
nota, o apresentador disse que: “em agosto de 2017 foi comprovado,
em juízo, o depósito da quantia atinente à condenação em danos
morais”. As boias “relacionadas à maricultura”, segundo o
texto, foram retiradas em outubro de 2010.
Por Uol Notícias