A 4ª Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!” segue com programação intensa nesta terça-feira (14), na Paraíba, ampliando o acesso à documentação básica para populações em situação de vulnerabilidade social e incluindo, neste ano, o atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica.
A mobilização, coordenada pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), teve início na segunda-feira (13), em João Pessoa, e se estende ao longo da semana com ações em diferentes municípios do estado. Nesta terça, os atendimentos acontecem simultaneamente nas cidades de Rio Tinto, no Litoral Norte, e Sousa, no Sertão paraibano.
Em Rio Tinto, a ação é voltada aos povos indígenas, com atividades realizadas no Fórum da Comarca. Já em Sousa, o mutirão atende a população cigana, além de internos da Colônia Penal e socioeducandos, também com estrutura montada no Fórum local.
A iniciativa integra um programa nacional instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de combater o sub-registro civil e ampliar o acesso à cidadania, garantindo documentos essenciais como certidão de nascimento, RG e CPF.
Neste ano, a Paraíba incorporou uma novidade: em parceria com a Secretaria de Estado da Mulher, o programa passou a atender também mulheres em situação de violência, especialmente aquelas acolhidas em abrigos sigilosos e que, muitas vezes, não conseguem manter consigo seus documentos pessoais.
De acordo com a juíza corregedora Renata Câmara, a medida busca assegurar proteção e autonomia a esse público. “Muitas dessas mulheres saem de casa sem qualquer documentação. A parceria permite que elas tenham acesso rápido a esses documentos, fundamentais para reconstruir suas vidas”, destacou.
A ação também contempla pessoas privadas de liberdade, egressos do sistema prisional, população em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade. Para a juíza Maria Aparecida Gadelha, o mutirão representa um avanço no acesso a direitos. “A documentação é essencial para que qualquer cidadão possa exercer plenamente sua cidadania”, afirmou.
O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, classificou a iniciativa como um instrumento direto de inclusão social. “É cidadania na prática, garantindo direitos básicos a quem mais precisa”, pontuou.
Ao longo da semana, a programação segue com atendimentos em cidades como Campina Grande, Patos e João Pessoa, além de alcançar diversos outros municípios paraibanos, reforçando o compromisso institucional com a inclusão social, o acesso à justiça e a dignidade da população vulnerável.
