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Em
vigor desde o último dia 11, a nova legislação trabalhista já
afeta diretamente o
volume de processos na justiça. Já nos primeiros dias, algumas
ações sofreram uma drástica queda. Dados de cinco tribunais
regionais (Paraíba, Rio Grande do Sul, Bahia, Distrito
Federal/Tocantins e Pernambuco) registraram
uma redução de cerca de
60% no
número de processos em relação à média dos seis primeiros meses
do ano.
Na
Paraíba, por exemplo, o
percentual de 88%
de
queda
foi registrado.
No
último dia de vigência da lei antiga, a sexta-feira (10) mais de
1.200 processos foram iniciados, se comparado a média das outras
sextas-feiras anteriores representa um aumento espantoso. Segundo o
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
(TRT-PB), nos
9 dias que antecederam a vigência da nova lei (1 a 9 de novembro), 2.191
ações foram registradas.
Para
o assessor
de comunicação do TRT-PB, a redução pode ser o reflexo do
processo de estudo e conhecimento das novas regras pelos advogados
trabalhistas. “Essa é uma fase se especulações, ainda não se
sabe muito bem se esse número pode aumentar”, disse.
No
último dia 14, após a provação da reforma, o presidente Michel
Temer (PMDB) editou 16 pontos no texto. As alterações dizem
respeito às gestantes, trabalhadores autônimos e jornadas de
trabalho.
De
acordo com o advogado Silvio Oliveira, os números refletem as
incertezas dos profissionais da área sobre o assunto. “As ações trabalhistas que deixaram
de ser
empregadas,
repercutem a fase de formação sobre o assunto que os advogados estão enfrentando.
Antes
da reforma existia uma série de regras que hoje não podem
ser trabalhadas”,
alertou.
O
advogado criticou as novas alterações. Para ele, é inconcebível
que uma mulher grávida trabalha até os últimos meses de gestação
em um ambiente insalubre. “É preciso mudar com base na opinião e na realidade da vida das pessoas”, revelou.
Para concluir, Silvio alertou que esse é um
período crucual para o futuro para os advogados. “Os
profissionais
devem estar em constante estudo”, finalizou.