O MP-SP (Ministério Público de São Paulo) defendeu a manutenção da prisão da advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra e contestou os argumentos da defesa para obter a transferência dela para uma Sala de Estado-Maior [acomodação especial] ou a conversão da prisão preventiva em domiciliar.
O pedido cita supostas falhas nas condições de higiene da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, interior de São Paulo, e o diagnóstico de síndrome do pânico da influenciadora. Em parecer ao qual a Folha de S.Paulo teve acesso, porém, o órgão afirma não ter encontrado irregularidades na unidade e sustenta que o quadro de saúde de Deolane não justifica a substituição da prisão preventiva.
A manifestação da direção da Penitenciária foi anexada ao processo em que a defesa pede a transferência de Deolane ou a substituição da prisão preventiva por domiciliar. A influenciadora está presa há 45 dias e é investigada sob suspeita de lavagem de dinheiro e associação ao crime organizado.
No documento, a administração da penitenciária rebate as conclusões de um relatório da OAB-SP sobre a estrutura da unidade. Afirma que a cela destinada à investigada tem cerca de 7,26 metros quadrados, acima da área mínima de 6 metros quadrados prevista nas Diretrizes Básicas para Arquitetura Penal.
Também sustenta que não há superlotação no Pavilhão Especial, reservado a pessoas que, por determinação judicial ou previsão legal, devem permanecer separadas da população carcerária comum.
Deolane Bezerra é presa em operação contra lavagem de dinheiro
A direção ainda contesta críticas sobre as condições de higiene. Segundo a administração, os colchões são substituídos sempre que necessário e kits de higiene, materiais de limpeza e uniformes são fornecidos regularmente às custodiadas.
O documento também afirma que a avaliação da OAB-SP sobre o estado dos lençóis se baseia em percepção subjetiva, sem respaldo técnico.
Sobre a alimentação, a penitenciária informa que não há espaço destinado ao armazenamento permanente de alimentos porque todas as refeições são fornecidas pela unidade. Frutas e outros itens autorizados podem permanecer temporariamente nas celas, sem registro de problemas sanitários.
O Ministério Público também afirma que inspeções não identificaram falhas relacionadas à assistência médica, alimentação, higiene, abastecimento de água, segurança ou infestação por animais peçonhentos.
O documento acrescenta que Deolane tinha à disposição uma cela individual, mas optou por dividir o espaço com outra presa após relatar crises de síndrome do pânico.
Segundo os autos, a decisão foi voluntária e ocorreu com a concordância da companheira de cela, enquanto os pertences da influenciadora permaneceram na habitação originalmente destinada a ela.
ANA CORA LIMA / Folhapress
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