O governador da Paraíba sancionou uma lei, publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba desta terça-feira (25), que institui a Política Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento de Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação (PEAHS). A iniciativa busca garantir educação inclusiva, acompanhamento especializado e progressão adequada no ensino regular.
A lei prevê diretrizes para identificação precoce, formação de profissionais e adaptação curricular para atender às necessidades desses alunos. Também determina a possibilidade de aceleração de estudos e parcerias com universidades e institutos de pesquisa. O financiamento será realizado por meio de dotações orçamentárias estaduais.
A medida pretende assegurar o pleno desenvolvimento das potencialidades dos estudantes com altas habilidades, garantindo apoio educacional e social para sua permanência e progresso no ensino.