A Secretaria de Turismo de João Pessoa (Setur) deu sequência à Operação Verão 2024/25 nesta sexta-feira (31), com o objetivo de fiscalizar os serviços de transporte turístico na cidade. A ação de fiscalização ocorreu no posto da 1ª Companhia de Polícia Rodoviária, na PB-008, com a participação do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar (BPTran), do Batalhão Especializado em Policiamento Turístico (BEPtur), da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) e da Guarda Civil Metropolitana.
Durante a operação, foram realizadas 79 abordagens, incluindo 38 testes de alcoolemia, com um resultado positivo em um guia de turismo que dirigia um buggy. Também foram registradas seis infrações de trânsito.
O objetivo da fiscalização é garantir que os transportes turísticos, como vans, ônibus e buggies, cumpram as exigências legais, incluindo a presença de guia cadastrado e homologado. No Centro de João Pessoa, a ação focou no uso correto das vagas destinadas a veículos de turismo e na regularização dos guias. Foram abordados seis guias, todos com cadastro válido. Um veículo foi autuado por estacionamento irregular em vaga destinada a embarque e desembarque de turistas.
A Operação Verão, coordenada pela Setur, seguirá até março com o objetivo de fiscalizar os serviços de transporte e guias turísticos, conforme as normas do Decreto nº 6.795/10 e da Lei Municipal nº 8.688. A operação também visa combater a atuação de motoristas de aplicativos que oferecem serviços de transporte turístico sem regulamentação, colocando em risco a segurança dos turistas.
Dados da Operação Verão até o momento:
- Ações de fiscalização realizadas: 12 (com mais 8 previstas até março)
- Abordagens realizadas: 673
- Autos de infração registrados: 40
- Principais irregularidades: descumprimento do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e transporte turístico sem guia autorizado.