O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH), publicou nesta sexta-feira (19) um edital de seleção para escolher entidades da sociedade civil que vão integrar o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CEDPD/PB) no período de 2025 a 2027.
Ao todo, serão escolhidas oito entidades que atuam na defesa e promoção dos direitos das pessoas com deficiência. Para participar, é preciso que a instituição esteja ativa há pelo menos dois anos, não tenha fins lucrativos nem vínculos políticos, além de enviar a documentação necessária dentro do prazo.
Como participar
As inscrições estarão abertas de 22 de setembro a 5 de outubro de 2025 e devem ser feitas pela internet, por meio de formulário eletrônico disponível no link do edital. Os documentos precisam ser enviados em PDF.
Entre os papéis exigidos estão: estatuto social, ata da última eleição da diretoria, CNPJ atualizado, relatório de atividades dos últimos dois anos e a indicação de um representante titular e um suplente.
As entidades que tiverem a inscrição confirmada também entrarão automaticamente no Cadastro Oficial do CEDPD/PB, que servirá de base para outras eleições e parcerias futuras.
Escolha e divulgação
A eleição será realizada no dia 13 de novembro de 2025, em uma assembleia geral. Cada entidade terá direito a um voto e as oito mais votadas ocuparão as vagas de titulares. As demais ficarão como suplentes.
O resultado final será divulgado até 20 de novembro de 2025, no Diário Oficial do Estado. Em caso de empate, serão considerados critérios como tempo de atuação e abrangência do trabalho das instituições.
Mais informações
Todo o processo será acompanhado por uma comissão eleitoral, formada por representantes do governo e da sociedade civil. A participação não gera remuneração e é considerada de interesse público.
Mais detalhes estão disponíveis no site da Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH) ou pelo e-mail [email protected].