A Polícia Civil da Paraíba, por meio da Delegacia de Defraudações (DDF) de João Pessoa, realizou, nesta terça-feira (28), uma operação para apreender acessórios e bolsas falsificadas comercializados irregularmente na capital. A ação ocorreu a partir de uma representação criminal feita pelos representantes das marcas.
As apreensões foram realizadas em duas lojas, sendo uma localizada em um shopping na Zona Sul e a outra em um estabelecimento no Centro da cidade. Segundo as autoridades, uma grande quantidade de materiais foi recolhida e será encaminhada para análise pericial.
Os proprietários dos comércios foram autuados por crime contra a propriedade industrial, previsto na legislação brasileira. O caso segue sob investigação da Delegacia de Defraudações, que deve apurar a origem dos produtos e eventuais conexões com redes de falsificação.
O crime contra a propriedade industrial está tipificado na Lei 9.279/1996, que trata dos direitos e obrigações relativos à propriedade industrial no Brasil. A pena prevista inclui multa e reclusão de um a três anos para quem vende, expõe ou distribui produtos falsificados sem autorização do titular da marca.