O
presidente
Michel Temer afirmou nesta segunda-feira (13) que a reforma da Previdência será
aprovada ainda neste ano e voltou a defender as mudanças como forma
de retirar privilégios
de alguns setores.
“Nós
vamos completar esta fórmula reformista que nós adotamos no país
até durante este governo. Quem sabe ainda neste ano. Quem sabe não,
com toda certeza”,
disse Temer durante cerimônia de lançamento do Cartão Reforma,
que financiará a compra de material de construção.
“Não
há dúvida não. Nós vamos fazer a reforma previdenciária. E a
reforma previdenciária é fundamental para o país”,
acrescentou.
A
reforma está paralisada desde que a Câmara recebeu do Supremo
Tribunal Federal (STF) a primeira denúncia contra o presidente da
República pelo crime de corrupção passiva, apresentada pela
Procuradoria-Geral da República, em 29 de junho. O fato contribuiu
para dispersar o apoio dos partidos da base aliada à proposta de
mudanças na aposentadoria.
Por
se tratar de uma emenda constitucional, a proposta que altera as
regras de acesso à aposentadoria precisa de pelo menos 308 votos
entre os 513 deputados para ser aprovada. A votação deve ocorrer em
dois turnos.
Plano B:
O
governo foi convencido pelos parlamentares de que não há mais
condições de aprovar o projeto como foi fechado na comissão
especial da Câmara. Por isso, deve centrar em apenas três pontos:
idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres, regra de
transição para implementação da idade mínima e equiparação das
regras de aposentadoria do serviço público com o regime geral da
Previdência.
Porém,
a equipe econômica ainda briga para obter um texto maior do que os
parlamentares gostariam.
A nova proposta deve manter
a idade mínima, regra de transição até 2037 e equiparação entre
o regime dos servidores públicos e o regime geral da Previdência
(para trabalhadores de empresas privadas), disse na última
quinta-feira (9) o relator da reforma, deputado Arthur de Oliveira
Maia (PPS-BA).
Entre
os pontos mais polêmicos, sairão as modificações previstas nos
Benefícios de Prestação Continuada e das aposentadorias rurais.
Oliveira
Maia disse à agência de notícias Reuters que a intenção é que
fique de fora da nova proposta também o aumento no tempo mínimo de
contribuição, que iria dos atuais 15 anos para 25. No entanto,
ainda existe resistência a isso na equipe econômica.
Por Uol