O
plenário do Senado aprovou nessa terça-feira (13) um projeto que eleva o
tempo de pena para casos de feminicídio.
A
pena será aumentada de um terço até metade de sua duração em
casos em que os crimes forem cometidos com a “presença virtual”
de filhos, netos ou pais e avós da vítima. Ou seja, será aplicado
para os criminosos que filmarem ou transmitirem as cenas.
Pela
lei atual, a punição já era elevada para feminicídio cometido
nos casos de a vítima estar grávida ou ser maior de 60 anos ou
ainda se houver a presença física de pais, filhos ou avós da
vítima.
Como
sofreu uma alteração pelos senadores, o texto precisa passar por
uma nova análise na Câmara para ter validade. Com informações de Folha de S. Paulo.
Foi
retirado do texto original um trecho que previa a elevação
da pena para casos de descumprimento da Lei Maria da Penha. Essa
alteração foi feita porque na semana passada, o Congresso
já aprovou
um projeto com essa previsão.
O
projeto foi votado na continuidade de priorização da pauta que visa
combater a violência doméstica em decorrência do dia internacional
da mulher, comemorado em 8 de março.