O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) suspendeu nesta quarta-feira (2) o julgamento da impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o registro da candidatura de Cícero Lucena (MDB) ao Governo da Paraíba.
A interrupção ocorreu após um pedido de vista do desembargador Rodrigo Clemente. Até aquele momento, o placar estava em 2 votos a 1 pela improcedência da impugnação.
O resultado é apenas parcial. Portanto, a candidatura de Cícero ainda não teve situação definitiva definida nesse julgamento.
A previsão é que a análise seja retomada na sexta-feira (4).
O relator do processo, Rodrigo Marques, votou pela improcedência da impugnação, entendimento que favorece a manutenção do registro da candidatura.
O desembargador Kéops de Vasconcelos Amaral acompanhou o voto do relator.
A desembargadora Giovanna Mayer, por outro lado, divergiu e votou pela procedência da impugnação.
Com isso, o placar ficou:
Pela improcedência da impugnação: 2 votos
Pela procedência da impugnação: 1 voto
Antes que os demais integrantes da Corte apresentassem seus votos, Rodrigo Clemente pediu vista do processo, interrompendo o julgamento.
O pedido de vista ocorre quando um integrante do colegiado solicita mais tempo para analisar o processo antes de apresentar o próprio voto.
Por isso, não houve decisão final do TRE-PB nesta quarta-feira.
Se a maioria dos integrantes mantiver o entendimento pela improcedência da impugnação, o pedido apresentado pelo Ministério Público Eleitoral será rejeitado no TRE-PB. Caso prevaleça a tese contrária, a impugnação poderá ser acolhida.
O resultado somente será conhecido após a conclusão da votação.
A impugnação foi apresentada pelo Ministério Público Eleitoral e utiliza elementos relacionados a um inquérito da Polícia Federal ainda em andamento.
O MPE sustenta haver elementos que justificariam o questionamento do registro de candidatura, relacionados a supostos vínculos com integrantes de facções criminosas.
As alegações fazem parte de investigação e da argumentação apresentada pela Procuradoria à Justiça Eleitoral. Não representam condenação criminal nem conclusão definitiva sobre eventual responsabilidade de Cícero Lucena.
A defesa do candidato contesta a impugnação e sustenta que não existem fundamentos para impedir o registro da candidatura.
O TRE-PB também interrompeu a transmissão pública da sessão quando começou a análise da impugnação contra Cícero.
O procedimento ocorreu porque o processo utiliza elementos de um inquérito que tramita sob segredo de Justiça.
Com a suspensão da transmissão, detalhes das discussões relacionadas ao conteúdo protegido pelo sigilo não foram exibidos publicamente.
A previsão é que o processo volte à pauta na sexta-feira (4), quando a votação poderá prosseguir.
Até lá, permanece o placar parcial de 2 a 1 pela rejeição da impugnação, sem decisão definitiva sobre o caso.
