O Procon de João Pessoa reforçou o alerta para comerciantes e consumidores sobre a proibição do uso e da comercialização de fogos de artifício com estampido na Paraíba durante os festejos juninos e as celebrações relacionadas à Copa do Mundo de Futebol.
A medida está prevista na Lei Estadual nº 13.235/2024, que proíbe a fabricação, comercialização, transporte, armazenamento e utilização de artefatos que produzam ruídos intensos. O descumprimento da legislação pode resultar na aplicação de penalidades e multas.
O alerta ocorre em um período tradicionalmente marcado pelo aumento do consumo desses produtos. Além das festas juninas, a realização da Copa do Mundo deve impulsionar ainda mais a procura por fogos de artifício em todo o estado.
Segundo a legislação, a proibição abrange produtos como bombas, morteiros, rojões, foguetes, busca-pés, serpentes voadoras e sinalizadores, entre outros artefatos que produzam estampidos.
De acordo com o secretário do Procon-JP, Júnior Pires, a norma está em vigor em toda a Paraíba desde fevereiro de 2025, após ter sido sancionada em maio de 2024 e passar por um período de adaptação de nove meses para fabricantes e comerciantes.
Proteção à saúde e ao bem-estar
A lei tem como objetivo reduzir os impactos da poluição sonora sobre a saúde humana, o bem-estar animal e o meio ambiente. Entre os grupos mais beneficiados pela medida estão pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), além de idosos, crianças, enfermos e animais, que costumam ser mais sensíveis aos efeitos provocados pelos ruídos de alta intensidade.
Para o Procon-JP, a legislação representa um avanço na promoção da inclusão social, da saúde pública e da proteção ambiental.
“A Paraíba dá um grande exemplo de civilidade”, destacou Júnior Pires ao comentar os benefícios da norma.
Cuidados no manuseio
O secretário também orienta a população a redobrar os cuidados com o uso de fogos de artifício permitidos pela legislação. Segundo ele, o manuseio inadequado pode provocar acidentes graves e comprometer a integridade física dos usuários.
Além disso, o órgão reforça que crianças não devem brincar nem manusear fogos de artifício, mesmo aqueles autorizados pela legislação.
Pesquisa de preços será divulgada nesta terça-feira
O Procon-JP informou ainda que divulgará nesta terça-feira (16) uma pesquisa de preços de fogos de artifício, indicando os estabelecimentos onde os consumidores poderão encontrar os produtos com valores mais acessíveis.
A iniciativa busca auxiliar a população na comparação de preços durante o período de maior demanda, marcado pelos festejos juninos e pelas comemorações esportivas relacionadas à Copa do Mundo.
