A propaganda eleitoral das Eleições 2026 começa oficialmente neste domingo (16), dando início a uma nova etapa da disputa eleitoral. A partir da data, candidatas, candidatos, partidos e federações poderão divulgar suas campanhas dentro das regras estabelecidas pela legislação eleitoral, inclusive pela internet. O calendário oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirma o dia 16 de agosto como o início da propaganda eleitoral geral.
Na Paraíba, a preparação para essa fase já mobiliza a Justiça Eleitoral. Na segunda-feira (10), os desembargadores que integram o Gabinete da Propaganda do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) se reuniram para discutir procedimentos, analisar casos em tramitação e alinhar entendimentos sobre a aplicação das regras eleitorais.
A reunião teve como um dos objetivos preparar o colegiado para o início da propaganda eleitoral neste domingo (16). Segundo a desembargadora eleitoral Renata Barros, a intenção é realizar encontros periódicos para acompanhar as representações que chegam à Justiça Eleitoral e buscar maior uniformidade nas decisões.
“Estamos com a intenção de realizar periodicamente reuniões do gabinete para fazer acompanhamento das representações que estão tramitando e fazer um alinhamento sobre procedimentos adotados, com intenção de garantir mais celeridade e segurança jurídica”, afirmou.
De acordo com a desembargadora, a discussão também permite acompanhar a formação da jurisprudência da Corte Eleitoral sobre propaganda e condutas vedadas, utilizando decisões anteriores como referência para a análise de novos processos.
Regras entram em uma nova fase neste domingo
O início da propaganda eleitoral em 16 de agosto não se confunde com o começo do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão. De acordo com o calendário do TSE, a propaganda eleitoral geral passa a ser permitida neste domingo, enquanto a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV terá início somente em 28 de agosto.
A partir de domingo, estão permitidas, dentro das regras eleitorais, diferentes formas de campanha, como comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas, carreatas e passeatas. Também passa a ser permitida a propaganda eleitoral na internet.
O calendário estabelece ainda regras específicas para o uso de alto-falantes e amplificadores de som, que poderão funcionar das 8h às 22h, respeitadas as distâncias mínimas previstas na legislação em relação a locais como hospitais, escolas, tribunais e sedes dos Poderes.
TRE-PB busca uniformizar decisões
Durante a reunião do Gabinete da Propaganda, o desembargador eleitoral Aluízio Bezerra afirmou que foram analisados temas relacionados a condutas vedadas, propaganda antecipada e propaganda eleitoral.
Segundo ele, a análise da jurisprudência e das normas que regulamentam a propaganda teve como objetivo alinhar o entendimento entre os juízes responsáveis pelos processos.
O desembargador eleitoral Bianor Arruda também destacou que o encontro serviu para discutir novos casos e preparar o gabinete para as demandas que devem surgir com o início efetivo da propaganda eleitoral.
“Foi uma reunião de alinhamento, mas não só disso. Houve discussão de casos novos, também já nos preparando para a próxima fase, que é a partir do dia 16 de agosto, quando a propaganda vai começar efetivamente”, afirmou.
Para Bianor Arruda, a atuação conjunta é importante para evitar decisões diferentes em situações semelhantes. A intenção é que os três integrantes do gabinete mantenham entendimentos harmônicos na análise das representações.
Gabinete já recebeu 37 representações
O Gabinete da Propaganda do TRE-PB iniciou as atividades há pouco mais de um mês e, desde então, recebeu 37 representações eleitorais.
Desse total, 20 processos já foram julgados, enquanto outros 17 permanecem pendentes de julgamento.
A expectativa da Justiça Eleitoral é que o volume de demandas aumente com o início oficial da propaganda eleitoral, especialmente diante da ampliação das atividades de campanha nas ruas e no ambiente digital.
Quando começa o horário eleitoral gratuito?
Embora a propaganda eleitoral comece neste domingo (16), os programas eleitorais gratuitos no rádio e na televisão só começam em 28 de agosto e seguem até 1º de outubro, no primeiro turno. O primeiro turno das Eleições 2026 está marcado para 4 de outubro.
O horário eleitoral será destinado às candidaturas de presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital. Além dos programas em bloco, as emissoras também veicularão inserções de propaganda ao longo da programação.
Caso haja segundo turno, a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão será retomada em 9 de outubro, conforme o calendário atualizado do TSE, e seguirá até 23 de outubro. O segundo turno está marcado para 25 de outubro de 2026.
Assim, o dia 16 de agosto representa o início efetivo de uma nova etapa das Eleições 2026, enquanto 28 de agosto marca o começo da presença das campanhas no horário eleitoral gratuito de rádio e televisão.
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