A Receita Federal liberou, nesta sexta-feira (21), a consulta ao lote da malha fina de fevereiro para os contribuintes que regularizaram as pendências com o Fisco. Ao todo, 105.919 contribuintes serão beneficiados, com o pagamento de R$ 314,38 milhões. O lote inclui restituições também de anos anteriores, sendo que R$ 211,85 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade no reembolso.
A maior parte dos beneficiados, 60.333 contribuintes, informou a chave Pix do tipo CPF na declaração ou utilizou a declaração pré-preenchida, o que garante a prioridade no recebimento da restituição. Em segundo lugar, estão 17.603 contribuintes com idades entre 60 e 79 anos, seguidos por 4.272 contribuintes cujas fontes de renda provêm do magistério. A lista de prioridades ainda inclui 3.159 idosos com mais de 80 anos e 2.505 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave. O restante dos contemplados são contribuintes sem chave Pix informada e que não se encaixam nas prioridades legais.
Os contribuintes podem consultar a restituição através da página da Receita Federal na internet. Para isso, basta acessar o menu “Meu Imposto de Renda” e clicar em “Consultar a Restituição”. A consulta também pode ser feita por meio do aplicativo da Receita Federal disponível para tablets e smartphones.
O pagamento das restituições será realizado em 28 de fevereiro, conforme a conta ou chave Pix informada na declaração. Caso o contribuinte não esteja na lista, ele poderá verificar a pendência no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e enviar uma declaração retificadora. Se o pagamento não for depositado devido a problemas com a conta bancária, como conta desativada, os valores poderão ser resgatados no Banco do Brasil por até um ano.
Caso o contribuinte não resgate a restituição após esse período, será necessário solicitar o valor no Portal e-CAC, seguindo as orientações da Receita Federal.