Representantes do setor farmacêutico participaram, na última semana, de uma reunião em Brasília com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para discutir possíveis mudanças no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB). O encontro reuniu entidades nacionais e integrantes do governo federal e tratou de propostas de atualização dos processos operacionais e de fiscalização do programa.
Participaram da reunião representantes das entidades ABCFARMA, ABRAFARMA e FEBRAFAR, além da secretária Fernanda de Negri e do diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF), Nélio Aquino. Também esteve presente Castro Neto, CEO da empresa paraibana Pacto Mais, que atua com soluções tecnológicas voltadas ao setor farmacêutico.
Durante o encontro, foi apontada a defasagem tecnológica do programa, que, segundo os participantes, opera com a mesma infraestrutura desde sua criação, há cerca de 20 anos. A avaliação apresentada é de que a atualização dos sistemas poderia contribuir para mais controle, segurança e eficiência na execução das políticas públicas ligadas ao acesso a medicamentos.
Entre as propostas discutidas estiveram a revisão dos critérios de auditoria, a possível adoção de biometria para identificação de beneficiários nas farmácias credenciadas, como forma de reduzir fraudes, e a automação dos processos de fiscalização, com o objetivo de diminuir a burocracia e acelerar análises administrativas.
Outro ponto levantado foi o impacto dos bloqueios e descredenciamentos de farmácias em alguns municípios, o que tem gerado os chamados vazios assistenciais. Um dos exemplos citados foi o município de Sorriso (MT), que já contou com cerca de 20 farmácias credenciadas ao programa e atualmente não possui nenhuma, situação que afeta diretamente o acesso da população a medicamentos gratuitos ou subsidiados.
De acordo com os participantes, o Ministério da Saúde sinalizou a possibilidade de dar continuidade ao debate sobre as propostas apresentadas. Novas reuniões devem ocorrer para aprofundar as discussões sobre ajustes no funcionamento do Programa Farmácia Popular e seus impactos para a população.
A Pacto Mais, sediada em João Pessoa (PB), atua no desenvolvimento de sistemas de tecnologia e comunicação para farmácias participantes do programa federal.
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